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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03
Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP
ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:53
Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?
Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:48
Honorários de sucumbência na justiça do trabalho. Mudanças no decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT.
Uma nova realidade para os advogados trabalhistas
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:16
Clube é responsável por fraude em reprodução de obra de arte como troféu
escultura distribuídas como troféus em um torneio juntamente com a empresa que reproduziu a obra sem autorização
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 14:10
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:32
Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia
Contratante teria confessado em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal de dia não trabalhado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:20
Empregado que ficou incapacitado após ser atingido por tijolo em obra será indenizado
A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais, além de uma pensão mensal de R$ 450 reais pelos danos estéticos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 10:16
Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais
A violação teria ocorrido em virtude de exibição de uma tela de sua autoria como parte do cenário de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:45
Município entrega creche inacabada e justiça manda concluir obra sob pena de multa
Multa diária é de R$ 10 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 17:00
Operação Lava Jato: MPF denuncia 15 por fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras
Denúncia diz respeito à investigações da 31ª fase da Operação Lava Jato. Entre os denunciados estão ex-tesoureiro do PT e empreiteiros.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:40
Apelação. Obra musical.
Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:04
Novacap é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em obra sem sinalização
Ele receberá Indenização por danos materiais no importe de R$14.191,97 (quatorze mil, cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos) e indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 10:21
Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma
necessário entre cônjuges. O colegiado entendeu que esse tipo de ação equivale à ação de nunciação de obra nova
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:26
Acidente em obra.
Pessoa totalmente estranha, que permanece no local para contato compintores, contratados por empreita. Auxílio na montagem do andaime, sem autorização. Responsabilidade do dono.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:00
Dúvida sobre origem de infiltrações não pode ensejar demolição de muro
Não foi constatado problemas na obra ou qualquer ilegalidade que obrigasse a derrubada da construção